Termos e condições gerais de uso do site www.sheetseasy.com.br
Bem-vindo(a) a Plataforma Virtual da Sheets Easy Treinamentos.
A Plataforma Virtual é o ambiente de serviços da Sheets Easy Treinamentos, disponível pelo endereço eletrônico www.sheetseasy.com.br cujo foco principal é a aquisição e compartilhamento de conhecimentos da área tecnológica e serviços da Google
1. Definições
a) Sheets Easy: Sheets Easy Treinamentos com nome fantasia Sheets Easy, inscrito no CNPJ sob o nº 42.952.693/0001-62 titular da propriedade intelectual sobre website, aplicativos, conteúdos e demais ativos relacionados à plataforma www.sheetseasy.com.br
b) Plataforma Virtual: A Plataforma Virtual é o ambiente de serviços da Sheets Easy Treinamentos, disponível pelo endereço eletrônico www.sheetseasy.com.br cujo foco principal é a aquisição e compartilhamento de conhecimentos da área tecnológica e serviços da Google
c) Serviços: Os serviços da Plataforma Virtual é qualquer produto ou serviço oferecido pela Sheets Easy por meio de seu site www.sheetseasy.com.br
d) Usuário: Clientes e Usuários da Sheets Easy que podem ser pessoas físicas ou jurídicas que de livre e espontânea vontade usem, cadastrem-se ou comentem na Plataforma Virtual para uso de seus SERVIÇOS.
2. Do objeto
A Plataforma Virtual visa licenciar o uso de seu website, aplicativos e demais ativos de propriedade intelectual, fornecendo ferramentas para auxiliar e dinamizar o dia a dia dos seus Usuários. A Plataforma Virtual caracteriza-se pela prestação de serviços na forma online como: Aulas, Cursos, Consultorias e Criação de Automações nas ferramentas da Google.
3. Da aceitação
O presente Termo estabelece obrigações contratadas de livre e espontânea vontade, por tempo indeterminado, entre a Plataforma Virtual e as pessoas físicas ou jurídicas, Usuárias do site. Ao utilizar a Plataforma Virtual o usuário aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las, sob o risco de aplicação das penalidade cabíveis.
A aceitação do presente instrumento é imprescindível para o acesso e para a utilização de quaisquer serviços fornecidos pela Sheets Easy. Caso não concorde com as disposições deste instrumento, o usuário não deve utilizá-los.
4. Do acesso dos usuários
Serão utilizadas todas as soluções técnicas à disposição do responsável pela Plataforma Virtual para permitir o acesso ao serviço 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana. No entanto, a navegação na plataforma ou em alguma de suas páginas poderá ser interrompida, limitada ou suspensa para atualizações, modificações ou qualquer ação necessária ao seu bom funcionamento sem necessidade de nenhum aviso prévio.
5. Do cadastro
O acesso às funcionalidades da Plataforma Virtual exigirá a realização de um cadastro prévio e, a depender dos serviços ou produtos escolhidos, o pagamento de determinado valor.
Ao se cadastrar o Usuário deverá informar dados completos, recentes e válidos, sendo de sua exclusiva responsabilidade manter referidos dados atualizados, bem como o usuário se compromete com a veracidade dos dados fornecidos. O Usuário se compromete a não informar seus dados cadastrais e/ou de acesso à Plataforma Virtual a terceiros, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.
Menores de 18 anos e aqueles que não possuírem plena capacidade civil deverão obter previamente o consentimento expresso de seus responsáveis legais para utilização da Plataforma Virtual e dos seus Serviços, sendo de responsabilidade exclusiva dos responsáveis legais o eventual acesso por menores de idade e por aqueles que não possuem plena capacidade civil sem a prévia autorização. Mediante a realização do cadastro o Usuário declara e garante expressamente ser plenamente capaz, podendo exercer e usufruir livremente dos Serviços. O Usuário deverá fornecer um endereço de e-mail válido, através do qual a Sheets Easy realizará todas comunicações necessárias.
Após a confirmação do cadastro, o Usuário possuirá um login e uma senha pessoal, a qual assegura ao Usuário o acesso individual à mesma. Desta forma, compete ao Usuário exclusivamente a manutenção de referida senha de maneira confidencial e segura, evitando o acesso indevido às informações pessoais. Toda e qualquer atividade realizada com o uso da senha será de responsabilidade do usuário, que deverá informar prontamente a Sheets Easy em caso de uso indevido da respectiva senha.
Não é permitido ceder, vender, alugar ou transferir, de qualquer forma, a conta ou qualquer Serviço, que é pessoal e intransferível.
Caberá ao Usuário assegurar que o seu equipamento seja compatível com as características técnicas que viabilize a utilização da Plataforma Virtual e dos Serviços. O Usuário poderá, a qualquer tempo, requerer o cancelamento de seu cadastro junto a Plataforma Virtual. O seu descadastramento será realizado o mais rápido possível, desde que não sejam verificados débitos em aberto.
O Usuário, ao aceitar os Termos e Política de Privacidade, autoriza expressamente a plataforma a coletar, usar, armazenar, tratar, ceder ou utilizar as informações derivadas do uso dos serviços, do site e quaisquer plataformas, incluindo todas as informações preenchidas pelo usuário no momento em que realizar ou atualizar seu cadastro, além de outras expressamente descritas na Política de Privacidade que deverá ser autorizada pelo Usuário.
6. Dos Serviços
A Plataforma Virtual poderá disponibilizar para o Usuário um conjunto específico de funcionalidades e ferramentas para otimizar o uso dos Serviços. Na Plataforma Virtual os Serviços oferecidos estão descritos e apresentados com o maior grau de exatidão, contendo informações sobre suas características, qualidades, quantidades, composição, preço, garantia, prazos de validade e origem, entre outros dados…
Antes de finalizar a compra sobre determinado produto ou serviço, o usuário deverá se informar sobre as suas especificações e sobre a sua destinação.
7. Dos preços
A Plataforma Virtual se reserva no direito de reajustar unilateralmente, a qualquer tempo, os valores dos Serviços sem consulta ou anuência prévia do Usuário. Os valores aplicadas são aqueles que estão em vigor no momento do pedido.
Na contratação de determinado Serviço, a Plataforma Virtual poderá solicitar as informações financeiras e/ou do Usuário, como nome completo, CPF, endereço de cobrança, dados de cartões e dados pessoais necessários para efetivar a cobrança. Ao inserir referidos dados o Usuário concorda que sejam cobrados, de acordo com a forma de pagamento que venha a ser escolhida, os preços então vigentes e informados no momento da aquisição na Plataforma Virtual. Referidos dados financeiros poderão ser armazenadas para facilitar acessos e contratações futuras.
A contratação dos Serviços serão renovadas automaticamente pela Plataforma Virtual, independentemente de comunicação ao Usuário, mediante cobrança periódica da mesma forma de pagamento indicada pelo Usuário quando da contratação do Serviço.
8. Do cancelamento
O Usuário poderá cancelar a contratação dos serviços de acordo com os termos que forem definidos no momento de sua contratação. Ainda, o Usuário também poderá cancelar os serviços em até 7 (sete) dias após a contratação, mediante contato com o e-mail contato@sheetseasy.com.br de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (Lei no. 8.078/90).
O serviço poderá ser cancelado por:
a) Parte do usuário: nessas condições os serviços somente cessarão quando concluído o ciclo vigente ao tempo do cancelamento;
b) Violação dos Termos de Uso: os serviços serão cessados imediatamente quando verificarmos algo que infrinja o termo de uso dessa plataforma.
9. Do suporte
Em caso de qualquer dúvida, sugestão ou problema com a utilização da Plataforma Virtual, o usuário poderá entrar em contato com o suporte, através do e-mail contato@sheetseasy.com.br onde estes serviços de atendimento estarão disponíveis de Segunda à Sexta-Feira das 09:00 às 16:00
10. Das responsabilidades
É de responsabilidade do Usuário:
a) Defeitos ou vícios técnicos originados no próprio sistema do Usuário;
b) A correta utilização da Plataforma Virtual, dos serviços ou produtos oferecidos, prezando pela boa convivência, pelo respeito e cordialidade entre todos os usuários e comunidade;
c) Pelo cumprimento e respeito ao conjunto de regras disposto nesse Termo de Condições Geral de Uso, na respectiva Política de Privacidade e na legislação nacional e internacional;
d) Pela proteção aos dados de acesso à sua conta/perfil (login e senha) e demais dados pessoais.
É de responsabilidade da plataforma:
a) Indicar as características do serviço ou produto;
b) As informações que foram por ele divulgadas, sendo que os comentários ou informações divulgadas por usuários são de inteira responsabilidade dos próprios usuários;
A plataforma não se responsabiliza por links externos contidos em seu sistema que possam redirecionar o Usuário à ambiente externo a sua rede. Não poderão ser incluídos links externos ou páginas que sirvam para fins comerciais ou publicitários ou quaisquer informações ilícitas, violentas, polêmicas, pornográficas, xenofóbicas, discriminatórias ou ofensivas.
11. Dos direitos autorais
O presente Termo de Uso concede ao Usuário uma licença não exclusiva, não transferível e não sublicenciável, para acessar e fazer uso da Plataforma Virtual e dos seus Serviços, por ela disponibilizados.
A estrutura do site ou aplicativo, as marcas, logotipos, nomes comerciais, layouts, gráficos e design de interface, imagens, ilustrações, fotografias, apresentações, vídeos, conteúdos escritos e de som e áudio, programas de computador, banco de dados, arquivos de transmissão e quaisquer outras informações e direitos de propriedade intelectual da Sheets Easy, observados os termos da Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96), Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) e Lei do Software (Lei nº 9.609/98), estão devidamente reservados.
Este Termos de Uso não cede ou transfere ao Usuário qualquer direito, de modo que o acesso não gera qualquer direito de propriedade intelectual ao Usuário, exceto pela licença limitada ora concedida.
O uso da Plataforma Virtual pelo Usuário é pessoal, individual e intransferível, sendo vedado qualquer uso não autorizado, comercial ou não-comercial. Tais usos consistirão em violação dos direitos de propriedade intelectual da Sheets Easy, puníveis nos termos da legislação aplicável e sujeito a ter sua conta suspensa de toda a Plataforma Virtual sem direito a reembolso de qualquer valor investido ou aplicado na Plataforma Virtual.
12. Das sanções
Sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis, a Sheets Easy poderá, a qualquer momento, advertir, suspender ou cancelar a conta do Usuário:
a) Que violar qualquer dispositivo do presente Termo;
b) Que descumprir os seus deveres de usuário;
c) Que tiver qualquer comportamento fraudulento, doloso ou que ofenda a terceiros.
d) Que revenda ou de alguma forma reaproveite os conteúdos da Sheets Easy.
13. Da rescisão
A não observância das obrigações pactuadas neste Termo de Uso ou da legislação aplicável poderá, sem prévio aviso, ensejar a imediata rescisão unilateral por parte da Sheets Easy e o bloqueio de todos os serviços prestados ao usuário.
14. Das alterações
Os itens descritos no presente instrumento poderão sofrer alterações, unilateralmente e a qualquer tempo, para adequar ou modificar os Serviços, bem como para atender novas exigências legais. As alterações serão veiculadas pela Plataforma Virtual, caso seja assinante de algum serviço.
Os serviços oferecidos podem, a qualquer tempo e unilateralmente, e sem qualquer aviso prévio, ser deixados de fornecer, alterados em suas características, bem como restringido para o uso ou acesso. Podendo assim sofrer qualquer alteração sem necessidade de nenhum aviso prévio ou justificativa para tal mudança.
15. Da política de privacidade
Além do presente Termo, o usuário deverá consentir com as disposições contidas na respectiva Política de Privacidade desta plataforma e só permanecer ou fazer uso da plataforma, serviços ou produtos se estiver de plena aceitação.
16. Do foro
Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito brasileiro.
Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede da empresa Sheets Easy Treinamentos.